Governo abre mineração de novo conjunto de minerais para reduzir importações

Glauconite and Potash are used as fertilizer in agriculture. Photo: Hindustan Times


O gabinete da União aprovou a proposta do ministério de minas para alterar o Segundo Cronograma da Lei de Minas e Minerais (Desenvolvimento e Regulação) de 1957 (MMDR) para especificar a taxa de royalties para Glauconita, Potássio, Esmeralda, Grupo de Metais de Platina ( PGM), Andaluzita, Sillimanita e Molibdênio.

Glauconita e potássio são usados ​​como fertilizantes na agricultura. O grupo de metais da platina e a andaluzita e o molibdênio são minerais de alto valor usados ​​em todas as indústrias.

Essa aprovação permitirá o leilão desses blocos minerais, reduzindo assim as importações e gerando oportunidades nos setores de mineração e manufatura, disse um comunicado do governo sobre a decisão do gabinete.

A taxa de royalties para Andaluzita, Sillimanita e Cianita, que são polimorfos minerais, foi mantida no mesmo nível.

A aprovação levará à substituição de importações em relação a muitos minerais importantes, economizando assim valiosas reservas cambiais. Também reduzirá a dependência externa do país por meio da produção local de minerais, disse o comunicado.

A aprovação garantiria o leilão de blocos minerais referentes aos metais Glauconita, Potassa, Esmeralda, Platina, Andaluzita e Molibdênio pela primeira vez no país.

A Lei MMDR foi alterada em 2015 para inaugurar um novo regime de outorga de concessões minerais por meio de leilão para garantir transparência e não discriminação na alocação das riquezas minerais do país.

O regime de leilão amadureceu desde então. Para dar mais impulso ao setor mineral, a Lei foi alterada em 2021.

O governo deu um grande impulso ao leilão de blocos minerais, aumentando a produção, melhorando a facilidade de fazer negócios no país e aumentando a contribuição da produção mineral para o produto interno bruto (PIB).

O ministério de Minas também tomou medidas para aumentar a exploração de minerais, o que levou à disponibilização de mais blocos para leilão.

As atividades de exploração aumentaram não apenas para minerais tradicionais, como minério de ferro, bauxita, calcário, mas também para minerais profundos, minerais fertilizantes, minerais críticos e minerais importados.

Nos últimos 4-5 anos, agências centrais como o Geological Survey of India e a Mineral Exploration Corporation Ltd realizaram a exploração e entregaram os relatórios aos estados.

Atualmente, a Índia depende das importações de Glauconita/Potassa, Esmeralda, Grupo de Metais de Platina (PGM), Andaluzita e Molibdênio. Como um passo para a autossuficiência, os estados identificaram esses blocos minerais para leilão.

No entanto, a taxa de royalties para esses minerais não foi fornecida separadamente e não foi adequada para dar impulso à mineração desses minerais.

Nesse sentido, o ministério propôs taxas razoáveis ​​de royalties para incentivar uma melhor participação no leilão, o que foi aprovado pelo gabinete da União.

Estas taxas foram fixadas após extensas consultas com os estados e os vários ministérios/departamentos do governo central, disse o comunicado, acrescentando que o ministério de minas também fornecerá metodologia para cálculo do preço médio de venda (ASP) desses minerais necessários para viabilizando o leilão desses blocos minerais.

Com a cooperação ativa dos estados, mais de 145 blocos minerais foram leiloados com sucesso no país.

Com mais impulso dado pelas reformas feitas em 2021, mais de 146 blocos foram colocados à venda no ano fiscal de 2022. Destes, 34 foram leiloados com sucesso.

A especificação de royalties e ASP para o novo conjunto de minerais aumentaria o número de blocos a serem leiloados.

Inscrever-se para Boletins informativos da hortelã

* Entre com um email válido

* Obrigado por subscrever a nossa newsletter.

Nunca perca uma história! Fique conectado e informado com Mint. Baixe nosso App agora!!

Gostou? Compartilhe!

Você vai gostar também

Copyright © 2022 Viaje no Detalhe. Todos os direitos reservados.